Hegemonia, Capitalismo e Territorialismo - Resumo

Resumo do texto Hegemonia, Capitalismo e Territorialismo apresentado como requisito parcial avaliativo à Disciplina Padrões Monetários Internacionais

Autor: Rogério dos Santos Corrêa

Eixos centrais: Hegemonia, Capitalismo, Territorialismo e Estado

HEGEMONIA, CAPITALISMO E TERRITORIALISMO

Ao transpor o conceito de hegemonia social de Gramsci das relações intra-estatais para as relações inter-estatais – como fazem explicitamente Arrighi (1982),Cox (1983, 1987), Keohane (1984ª), Gill (1986, 1993) e Gill e Law (1988), podemos está simplesmente retraçando, no sentido inverso, o processo mental de Gramsci. Assim fazendo, ficamos diante de dois problemas.

O primeiro concerne ao duplo sentido de “liderança” sobretudo quando aplicada à relação entre Estados. Um Estado dominante exerce uma função hegemônica quando lidera o sistema de Estados numa direção desejada e, com isso, é percebido como buscando um interesse geral. É esse tipo de liderança que torna hegemônico o Estado dominante. Mas o Estado dominante também pode liderar no sentido de atrair os demais para sua própria via de desenvolvimento.

O segundo problema concerne ao fato de que é mais difícil definir um interesse geral no nível do sistema inter-estatal do que no plano dos Estados individualmente considerados. Nesse segundo nível, o aumento do poder do Estado perante outros Estados é um componente importante, e por si só, constitui uma medida de busca exitosa de um interesse geral (isto é, nacional). Mas o poder nesse sentido, não pode aumentar para o sistema de Estados como um todo, por definição. Pode aumentar, é claro, para um grupo particular de nações, à custa de todas as outras, mas a hegemonia do líder desse grupo é, quando muito, “regional” ou de “coalizão”, e não uma verdadeira hegemonia mundial.

As hegemonias mundiais, só podem emergir quando a busca do poder pelos Estados inter-relacionados não é o único objetivo da ação estatal. Na verdade, a busca do poder no sistema inter-estatal é apenas um lado da moeda que define, conjuntamente, a estratégia e a estrutura dos Estados enquanto organizações. Outro lado é a maximização do poder perante os cidadãos. Portanto, um Estado pode tornasse mundialmente hegemônico por estar apto a alegar, com credibilidade, que é a força motriz de uma expansão geral do poder coletivo dos governantes perante os indivíduos. Ou, inversamente pode tornar-se mundialmente hegemônico por ser capaz de afirmar, com credibilidade, que a expansão de seu poder em relação a um ou até a todos os outros Estados é do interesse geral dos cidadãos de todos eles.

O moderno sistema de governo esteve estreitamente associado ao desenvolvimento do capitalismo como sistema de acumulação em escala mundial, como foi frisado na conceituação de Immanuel Wallerstein sobre o moderno sistema mundial como uma economia mundial capitalista. Segundo Wallerstein a ascensão e expansão do moderno sistema inter-estatal foi tanto a principal causa quanto um efeito da interminável acumulação de capital: “o capitalismo pôde florescer precisamente porque a economia mundial teve dentro dos seus limites, não um, mas uma multiplicidade de sistemas políticos” (Wallerstein, 1974a, p. 348). Ao mesmo tempo, a tendência dos grupos capitalistas a mobilizar seus respectivos Estados para favorecer sua posição competitiva na economia mundial reproduziu continuamente a segmentação do domínio político em jurisdições separadas (Wallerstein, 1974b, p. 402).

Segundo Arrighi, o estreito vínculo histórico entre o capitalismo e o moderno sistema inter-estatal é marcado tanto pela contradição quanto pela unidade. E que, devemos levar em conta o fato de que “o capitalismo e os Estados nacionais cresceram juntos, e é de se presumir que tenham dependido um do outro de algum modo, mas os capitalistas e os centros de acumulação de capital, muitas vezes, ofereceram uma resistência deliberada à ampliação do poder do Estado” (Tilly, 1984, p. 140). Arrighi comenta também que, a divisão da economia mundial em jurisdições políticas concorrentes não necessariamente beneficia a acumulação capitalista de capital. Se ela o fará ou não, depende basicamente da forma e da intensidade da concorrência.

Assim, quando a competição inter-estatal assume a forma de intensos e prolongados conflitos armados, os custos dessas competições para as empresas capitalistas podem exceder os custos do governo centralizado que elas teriam de suportar num império mundial. Nessas circunstâncias, ao contrário, a lucratividade dos capitalistas podem muito bem ser minada e acabar sendo destruída por um desvio cada vez maior dos recursos para a iniciativa militar, e/ou por um desmantelamento cada vez maior das redes de produção e troca através das quais as empresas capitalistas se apropriam dos excedentes e os transformam em lucros.

Arrighi argumenta que, a competição inter-estatal e inter-empresarial pode assumir formas diferentes, e a forma que assumem tem consequências importantes para o moderno sistema mundial – enquanto modo de governo, enquanto modo de acumulação – funciona ou deixa de funcionar. Não basta enfatizar a ligação histórica entre a concorrência inter-estatal e a inter-empresarial. Devemos também especificar a forma que ela assume e como se modifica no correr do tempo. Só desse modo podemos apreciar plenamente a natureza evolutiva do sistema mundial moderno e o papel desempenhado por sucessivas hegemonias mundiais na construção e reconstrução do sistema, a fim de solucionar a contradição recorrente entre uma “interminável” acumulação de capital e uma organização relativamente estável do espaço político.

Central para esse entendimento é a definição de “capitalismo” e “territorialismo” como modos opostos de governo ou de lógica de poder. Os governantes territorialistas identificam o poder com a extensão e a densidade populacional de seus domínios, concebendo a riqueza/o capital como um meio ou subproduto da busca de expansão territorial. Os governantes capitalistas, ao contrário, identificam o poder com extensão de seu controle sobre os recursos escassos e consideram as aquisições territoriais um meio e um subproduto da acumulação de capital. Em contraste, capitalismo e territorialismo representam estratégias alternativas de formação do Estado. Na estratégia territorialista, o controle do território e da população é o objetivo da gestão do Estado e da Guerra, enquanto o controle do capital circulante é o meio. Na estratégia capitalista, a relação entre os meios e os fins se inverte: o controle do capital circulante é o objetivo, enquanto o controle do território e da população é o meio. 

A estrutura lógica da ação estatal no que diz respeito a aquisição de territórios e à acumulação de capital não deve ser confundida com os resultados efetivos. Historicamente, as lógicas capitalistas e territorialistas do poder não funcionaram isoladamente uma da outra, mas relacionadas entre si num dado contexto espaço-temporal. Como consequência, os resultados desviaram-se significativamente, ou até diametralmente, do que estava implícito em cada lógica, concebida em termos abstratos.