Lei para o uso obrigatório de fone de ouvido dentro de Ônibus..

Se essa moda pega...

andei lendo alguns sites de noticias, e encontrei essa ai, em Belém, um vereador propôs uma lei que pode melhorar o sossego de muita gente:

Os internautas ligados no DOL movimentaram a rede de comentários desta semana. O “DOL quer saber” recebeu mais de 200 opiniões dos nossos leitores ao lançar a pergunta: “Você aprova o uso obrigatório de fones por quem quer escutar música nos ônibus?”. A questão queria provocar o posicionamento dos leitores sobre o projeto protocolado pelo vereador Fernando Dourado (PSD), na segunda-feira (31), que visa proibir ouvir música em celulares e aparelhos similares, sem fones de ouvido, no transporte coletivo na cidade. E a lista de respostas foi quente.

A maioria dos usuários apoiou a iniciativa do projeto e também aproveitou o espaço para lançar aos governantes reclamações sobre as condições dos ônibus, o principal meio de transporte dos moradores da Região Metropolitana de Belém.

“Sou totalmente a favor. E aproveitando este momento de apresentação 'espontânea' de projetos por parte dos vereadores, peço encarecidamente que exponham um projeto de lei que torne obrigatório a instalação e o uso do ar condicionado nos coletivos da Região Metropolitana de Belém. A temperatura é insuportável até para nossa região”, pediu o internauta Antonio Valdeci.

Outros concordaram, mas fizeram ressalvas sobre a situação do trânsito na cidade. “Creio que estamos precisando de projetos que visem a melhoria do trânsito na grande Belém. As viagens nos coletivos, sejam ônibus, vans, taxis e até o particular, se tornam insuportáveis por conta do caos em que se encontra a malha viária urbana”, afirmou Edgard Dantas.

OPOSIÇÃO

Houve também quem criticasse o projeto, alfinetando a situação do transporte público em Belém. O internauta Hélio Oliveira achincalhou a lei, falando sobre a poluição sonora gerada pelo barulho dos ônibus com peças sucateadas. “Bom, eu não aprovo essa medida, pois os ônibus causam o maior barulho possível, isso sim deveria ser freado. Os aparelhos celulares não possuem som maior que desses veículos coletivos que infelizmente somos obrigados a pegar”, declarou.

O rodoviário Sandro Hermes acredita que outras medidas seriam mais úteis para a melhoria do transporte. “Tem muita gente que gosta de ouvir, ajuda a relaxar. Claro que não dá para ouvir qualquer besteira. Agora uma sugestão: por que não fazer um projeto de lei tornando obrigatório ônibus com refrigeração? Isso é mais útil”, avalia.

O PROJETO

O próprio Fernando Dourado, um dos responsáveis pelo projeto, manifestou-se no DOL. “Estou muito feliz com as opiniões aqui postadas. Hoje, quando dei entrada nesse Projeto de lei na CMB, o fiz após inúmeras pessoas me sugerirem que o fizesse e vejo que a vontade de que essa norma se torne Lei é muito grande”.

Para ele, assim como a lei que proíbe o fumo era desacreditada, mas passou a ser obedecida, a obrigação do uso de fones também será aderida. “Leis só vigoram quando o povo está a favor delas. Exemplo é a proibição de se fumar em ônibus e bares. Quem pensava que isso um dia fosse possível? Pois o é. Hoje, nem de fiscal mais se precisa para cobrar o cumprimento da Lei anti-fumo”, declarou.

Caso a lei seja aprovada, a fiscalização sobre o não cumprimento da norma deverá ser feita pelos motoristas. "Caso algum usuário do transporte coletivo se sinta incomodado, tem que avisar ao motorista da situação. Este tem que parar na autoridade policial mais próxima para informar sobre a irregularidade e dar encaminhamento à detenção do infrator", detalhou  Fernando Dourado. No caso de ser o motorista a desrespeitar a proibição, o próprio usuário deve fazer a denúncia a alguma autoridade.

Nos dois casos, a multa para quem desrespeitar a lei pode chegar a R$ 1.000,00. Se for o motorista quem estiver cometendo a infração, a empresa é que deve arcar com a penalidade.

(Shamara Fragoso/DOL)