A Cooperação Financeira no Contexto da Integração Regional Sul-Americana

Relatório sobre a cooperação financeira regional apresentado como requesito avaliativo à disciplina tópicos especiais em desenvolvimento: dependência e independência latino-americana

Aula ministrada no dia 10 de dezembro de 2013

Professor: André Martins Biancarelli
Autor: Rogério dos Santos Corrêa

Eixos centrais: Regionalismo liberal, ofensiva chinesa, modelos de integração regional, compartilhamento regional de reservas, FLAR, vulnerabilidade externa na América do sul.

A COOPERAÇÃO FINANCEIRA NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA 

Segundo Biancarelli (2011), o sistema monetário e financeiro contemporâneo é caracterizado por uma dinâmica estruturalmente especulativa e de que suas relações com as economias periféricas (emissoras de moedas inconversíveis) são marcadas por três tipos de assimetrias: a monetária, a financeira e a macroeconômica. Em termos mais concretos, esta configuração instável e hierarquizada assume a forma de ciclos de liquidez internacional direcionados aos chamados “mercados emergentes”. Nesse sentido, podemos apontar que o financiamento externo passa por fases de alternância de escassez e abundância, tendo fatores exógenos como causadores desse efeito.

O autor tenta explicar os diversos conceitos sobre integração financeira regional, ou como ele mesmo chama “cooperação regional”. Ou seja, pode-se dizer que este conceito está atrelado ao movimento denominado de regionalismo liberal. Pois

[...] em seu sentido mais comum, faz referência ao movimento de abolição de controles sobre os fluxos internacionais de capital e ao livre fluxo de capitais por entre as fronteiras e moedas. Transportada para escala regional, esta compreensão se traduziria, portanto, no grau com que os capitais circulam por dentro de uma região. Fazendo um paralelo com a integração comercial regional, por exemplo, tratar-se-ia de avaliar a importância dos vizinhos enquanto fontes e destinos dos fluxos e estoques de riqueza financeira de determinado país. Assim, o processo de “integração financeira regional” seria simplesmente o estreitamento dos vínculos financeiros entre economias geograficamente próximas. Dois problemas emergem desta compreensão: a tarefa de mensuração de tal movimento encontra sérios obstáculos de ordem prática e, por outro lado, há significados distintos para o processo. (BIANCARELLI, 2011, p. 7)

Em todo caso, o que se busca são desdobramentos práticos para as propostas de reforma na arquitetura monetária e financeira internacional, pois, o papel do dólar enquanto moeda de reserva internacional tem sido questionada por alguns economistas e pensadores, é dizer que, este é apenas um exemplo que podemos apontar como uma das assimetrias para o fortalecimento de uma integração financeira regional entre as economias latino-americanas, ou seja, os mecanismos que temos hoje tornam-se insuficientes frente à necessidade que temos, por isso tem-se a precisão de se buscar mecanismos alternativos para isso.

Outro ponto que podemos questionar é a falta de supervisão e apoio de instituições internacionais quando se busca uma alternativa para a cooperação regional na periferia, como é o caso da América Latina, o que dificulta ainda mais esse processo é a característica desigual entre as nações latinas:

A forte heterogeneidade entre as diferentes economias ao redor do globo, e as várias lacunas existentes na arquitetura financeira internacional (particularmente em relação aos países em desenvolvimento), apontam nesta direção. O trabalho de supervisão mundial executado por órgãos como o FMI se concentra nas economias mais desenvolvidas e se revela absolutamente insuficiente para tratar dos efeitos das políticas econômicas entre os países em desenvolvimento. Neste vácuo, os órgãos regionais teriam maior capacidade de captar as necessidades e atender às demandas das economias menores, e facilitariam uma espécie de “divisão do trabalho” com as instituições globais. (BIANCARELLI, 2011, p. 11)

Nesse sentido o que autor propõe é que deveriam surgir ou ser criados órgãos que fossem capazes de atender a essa demanda latino-americana, pois a via de saída para o rompimento da dependência externa seria somente dessa maneira. A primeira tentativa ocorreu então com a criação do MERCOSUL – Mercado Comum do Sul, posteriormente foram surgindo outras instituições como a ALBA, a UNASUL entre outras. Como nos foi apresentado, temos uma tarefa um tanto quanto complicada, definir ou pelo menos tentar definir qual seria a melhor ou o melhor modelo de integração regional, Biancarelli nos deixa um questionamento um tanto quanto instigante, pois segundo ele, vivemos num paradigma hemisférico, pois, qual seria a solução? Aprovar o projeto político-econômico dos EUA com a ALCA, ou a melhor solução seria copiar o modelo europeu – a União Europeia – ou de certo modo poderíamos copiar o modelo da economias asiáticas? Fica o nosso questionamento, pois este último tem como principal motor de arranque a economia chinesa, esta vem expandindo sua economia aceleradamente e hoje se tornou um dos polos da mundialização do capital financeiro. 

Sem embargo, o que se pode propor para uma eficiente integração financeira regional seriam os mecanismos de facilitação de pagamentos e financiamentos de curtos prazo; financiamento do desenvolvimento, neste caso temos o BNDES como um dos principais bancos de fomento à esta tipologia; e não menos que fazer uma cópia do modelo europeu, criar uma moeda única. Acredito que podemos avançar ainda mais, quebrando as barreiras tarifárias que impedem a circulação de mercadorias e de pessoas nas regiões de fronteira, embora seja um processo paulatino, nada impede que os países discutam soluções para essas assimetrias regionais. Outra medida fundamental seria criar mecanismos para aceder total autonomia dos países latino-americanos sem ter interferências principalmente dos Estados Unidos, a exemplo desses mecanismos temos o CCR, que funciona muito bem e que é pouco utilizado, temos o SUCRE, que mesmo com a ideia de se estabelecer transações internas, acaba por fim utilizando as transações finais com o dólar.

Bibliografia

BIANCARELLI, André Martins. O Brasil e a Integração na América do Sul: Iniciativas para o Financiamento Externo de Curto Prazo. IPEA. Rio de Janeiro, março de 2011.

Anotações baseadas na aula expositiva do professor Biancarelli proferida na disciplina Tópicos Especiais em Desenvolvimento: Dependência e Independência Latino-Americana. Aula do dia 10 de dezembro de 2013, realizada nas dependências da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.